<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><rss xmlns:dc="http://purl.org/dc/elements/1.1/" xmlns:content="http://purl.org/rss/1.0/modules/content/" xmlns:atom="http://www.w3.org/2005/Atom" version="2.0"><channel><title><![CDATA[Mercado Advocacia]]></title><description><![CDATA[Advocacia empresarial especializada em tecnologia da informação]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/blog-tecnologia-direito</link><generator>RSS for Node</generator><lastBuildDate>Fri, 02 Oct 2026 23:10:20 GMT</lastBuildDate><atom:link href="https://software.mercadoadvocacia.com.br/blog-feed.xml" rel="self" type="application/rss+xml"/><item><title><![CDATA[Seu Filho é Influencer? O ECA Digital Exige Autorização Judicial para Monetizar — e Você Pode Perder Tudo Sem Ela]]></title><description><![CDATA[ECA Digital: Alvará Judicial para Influencer Mirim — Como Regularizar]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/eca-digital-alvara-judicial-influencer-mirim</link><guid isPermaLink="false">6a02a6a22fe6e98eed439417</guid><pubDate>Tue, 12 May 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_ffe183841d4b4e77aacaf86f96b8a1f5~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Produto sumiu no ponto de coleta ou no FULL do Mercado Livre: quem arca com o prejuízo?]]></title><description><![CDATA[Situações em que o produto desaparece após ser entregue no ponto de coleta ou enviado ao FULL do Mercado Livre têm se tornado cada vez mais frequentes.]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/produto-sumiu-no-ponto-de-coleta-ou-no-full-do-mercado-livre-quem-arca-com-o-preju%C3%ADzo</link><guid isPermaLink="false">69efb71015d16921748db181</guid><category><![CDATA[Problemas de logística de lojistas]]></category><category><![CDATA[mercado]]></category><category><![CDATA[mercado livre]]></category><category><![CDATA[marketplaces]]></category><category><![CDATA[Mercado Livre]]></category><pubDate>Mon, 27 Apr 2026 19:22:21 GMT</pubDate><enclosure url="http://youtu.be/T-n3KhDK-oI?si=Wg0yMMXNGtjJmBHg" length="0" type="video"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mercado Livre suspendeu sua conta no FULL? Entenda o que acontece com seu estoque]]></title><description><![CDATA[Se o Mercado Livre suspendeu sua conta e você utiliza o FULL, suas mercadorias ficam retidas no centro de distribuição — sem que você tenha controle. Entenda o que acontece com o estoque após a suspensão, quais são os riscos reais de descarte e o que fazer imediatamente para proteger seu patrimônio.
]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/mercado-livre-suspendeu-sua-conta-no-full-entenda-o-que-acontece-com-seu-estoque</link><guid isPermaLink="false">69df92eb1847596b2f5452cc</guid><category><![CDATA[mercado livre]]></category><category><![CDATA[Problemas de logística de lojistas]]></category><category><![CDATA[Suspensão de conta em redes sociais]]></category><pubDate>Wed, 15 Apr 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="http://youtu.be/vPRKGREY7_c?si=TkCEXim-EYNIx8_c" length="0" type="video"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Peso e Dimensões no Mercado Livre: Você pode ser suspenso na plataforma]]></title><description><![CDATA[Problemas de peso e dimensões no Mercado Livre têm gerado penalizações mesmo quando o lojista atua corretamente. O algoritmo compara dados e, diante de qualquer divergência, aplica sanções sem analisar contexto ou histórico. O mais grave é a falta de transparência: não há indicação clara do erro nem possibilidade]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/peso-e-dimens%C3%B5es-no-mercado-livre-suspens%C3%A3o-de-conta</link><guid isPermaLink="false">69cacebee7de3cb00607bc25</guid><category><![CDATA[marketplaces]]></category><category><![CDATA[Defesa de lojista]]></category><category><![CDATA[Suspensão de contas de redes sociai]]></category><pubDate>Mon, 30 Mar 2026 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="http://youtu.be/HK9VZ-r_BDY" length="0" type="video"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Mercado Livre suspendeu sua conta por “divergência de embalagem”? Entenda o que está acontecendo]]></title><description><![CDATA[Mercado Livre suspendeu sua conta por “divergência de embalagem”? Entenda o que está acontecendo — e o que você pode fazer Se você vende no Mercado Livre e de repente recebeu uma notificação dizendo que sua conta foi suspensa por “envio de pacotes com medidas e peso superiores aos declarados”, saiba que você não está sozinho — e que esse tipo de penalidade pode ser contestada na Justiça. Neste artigo vou explicar como funciona essa suspensão, quais são os seus direitos e por que o Judiciário...]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/mercado-livre-suspendeu-sua-conta-por-diverg%C3%AAncia-de-embalagem-entenda-o-que-est%C3%A1-acontecendo-e</link><guid isPermaLink="false">69a9ae08b9582c4b5c8cff06</guid><pubDate>Thu, 05 Mar 2026 16:34:12 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/7ad157_b31a9926d4f4453c889910380fa30c3b~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Tem como recuperar a conta suspensa?]]></title><description><![CDATA[Sim, é possível recuperar conta suspensa. Sucesso depende de tipo de suspensão, histórico do usuário, documentação e estratégia adequada.]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/tem-como-recuperar-a-conta-suspensa</link><guid isPermaLink="false">6976c0ffe389f5384b74b8f2</guid><category><![CDATA[Suspensão de contas de lojistas]]></category><category><![CDATA[Questões trabalhistas de TI]]></category><category><![CDATA[Mercado Livre]]></category><pubDate>Mon, 26 Jan 2026 01:21:29 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_9d3649b41a4846dcbdad75dab21bf667~mv2.jpeg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como tirar a suspensão da conta do Mercado Pago?]]></title><description><![CDATA[Tire suspensão do Mercado Pago atualizando cadastro, enviando documentos com qualidade, comprovando transações legítimas e usando canais ofi]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/como-tirar-a-suspens%C3%A3o-da-conta-do-mercado-pago</link><guid isPermaLink="false">6976c028e389f5384b74b8b0</guid><category><![CDATA[Suspensão de contas de lojistas]]></category><category><![CDATA[Questões trabalhistas de TI]]></category><category><![CDATA[Mercado Livre]]></category><pubDate>Mon, 26 Jan 2026 01:18:21 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_ffa262cac5724fcb907185e7143c5c52~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quantos dias a conta do Mercado Pago fica suspensa?]]></title><description><![CDATA[Suspensão do Mercado Pago dura de 5 a 120 dias conforme gravidade: documentação (5-15 dias), fraude (30-90 dias), contas empresariais (120 d]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/quantos-dias-a-conta-do-mercado-pago-fica-suspensa</link><guid isPermaLink="false">6976bf56e389f5384b74b856</guid><category><![CDATA[Suspensão de contas de lojistas]]></category><category><![CDATA[Mercado Livre]]></category><pubDate>Mon, 26 Jan 2026 01:14:26 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_0157477181824cf69313af9883763862~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como recuperar minha conta suspensa do Mercado Livre?]]></title><description><![CDATA[Recuperar conta suspensa no Mercado Livre exige documentação atualizada, plano de ação detalhado e comunicação constante com a plataforma.]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/como-recuperar-minha-conta-suspensa-do-mercado-livre</link><guid isPermaLink="false">6976be0ae389f5384b74b7f9</guid><category><![CDATA[Suspensão de contas de lojistas]]></category><category><![CDATA[Mercado Livre]]></category><pubDate>Mon, 26 Jan 2026 01:09:10 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_65df0d69806c4161bfe64aa2f4fb2e3c~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como tirar a suspensão da conta do Mercado Livre?]]></title><description><![CDATA[Para tirar suspensão do Mercado Livre: identifique o motivo, faça plano de ação, contate suporte oficial e apresente documentação completa.]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/como-tirar-a-suspens%C3%A3o-da-conta-do-mercado-livre</link><guid isPermaLink="false">6976bcdce389f5384b74b76f</guid><category><![CDATA[Suspensão de contas de lojistas]]></category><category><![CDATA[Mercado Livre]]></category><pubDate>Mon, 26 Jan 2026 01:04:56 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_f1f9edbeea9a42bca61fc28dff207f85~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Quanto tempo a conta do Mercado Livre fica suspensa?]]></title><description><![CDATA[Suspensão no Mercado Livre dura de 7 a 90 dias. Casos graves podem ser permanentes. Aja rápido para reduzir o tempo de bloqueio da conta.]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/quanto-tempo-a-conta-do-mercado-livre-fica-suspensa</link><guid isPermaLink="false">6976bab1e389f5384b74b63e</guid><category><![CDATA[Suspensão de contas de lojistas]]></category><pubDate>Mon, 26 Jan 2026 00:59:39 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_a46f2cb7d46d4595bd67da86f623dd9d~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Expectativa x Realidade: Quando o Produto Não Atende e o Fornecedor Não Responde]]></title><description><![CDATA[Consumidores devem observar atentamente manuais, especificações técnicas e prazos de garantia antes de ingressar com ação judicial. Empresas precisam reforçar a clareza das informações prestadas ao público, reduzindo riscos de demandas judiciais por alegações de defeito ou publicidade enganosa. O Código de Defesa do Consumidor (CDC) continua sendo o Norte, mas sua aplicação depende da comprovação de elementos concretos, como defeito, publicidade enganosa ou descumprimento contratual.

 ]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/expectativa-x-realidade-quando-o-produto-n%C3%A3o-atende-e-o-fornecedor-n%C3%A3o-responde</link><guid isPermaLink="false">68b7333da18887303bedfed0</guid><category><![CDATA[Reclamação de consumidores x loja]]></category><pubDate>Tue, 02 Sep 2025 18:13:26 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_4f2b047369084b9c89fe8769828acc1d~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[                  O bloqueio ou suspensão de perfis em redes sociais.]]></title><description><![CDATA[ bloqueio ou suspensão de perfis em redes sociais tem se tornado cada vez mais frequente, muitas vezes realizado de forma automática por algoritmos internos das plataformas. No entanto, tais medidas nem sempre são corretas, levando usuários e empresas a buscarem proteção judicial.]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/o-bloqueio-ou-suspens%C3%A3o-de-perfis-em-redes-sociais</link><guid isPermaLink="false">68b70921fb89a534a9a15ffa</guid><category><![CDATA[rede social]]></category><pubDate>Tue, 02 Sep 2025 15:19:48 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_7bd56b2a1300441fb0dd33530eef3e09~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Direitos do consumidor em compras online: como prevenir problemas e agir quando algo dá errado]]></title><description><![CDATA[Em compras online, o consumidor tem direito de arrependimento em até 7 dias e reembolso integral.
Atrasos e defeitos permitem exigir cumprimento, troca, abatimento ou cancelamento.
Transparência nas políticas é obrigatória, e marketplaces podem responder solidariamente.
]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/direitos-do-consumidor-em-compras-online-como-prevenir-problemas-e-agir-quando-algo-d%C3%A1-errado</link><guid isPermaLink="false">68b5dc97bf96fd629913d29f</guid><category><![CDATA[compras onlines]]></category><pubDate>Mon, 01 Sep 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_6dc75edadec64884a21910545e22e886~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Justiça reconhece abusividade na suspensão de conta do WhatsApp Business e garante indenização à empresa]]></title><description><![CDATA[Decisão da 32ª Vara Cível de SP condena o Facebook a reativar conta de WhatsApp Business de empresa e pagar R$ 3 mil por danos morais, após suspensão arbitrária e sem provas de violação. Aplicou-se o CDC, reconhecendo vulnerabilidade da empresa e a responsabilidade objetiva da plataforma digital.]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/justi%C3%A7a-reconhece-abusividade-na-suspens%C3%A3o-de-conta-do-whatsapp-business-e-garante-indeniza%C3%A7%C3%A3o-%C3%A0-emp</link><guid isPermaLink="false">6877a99498e9e24ce492c899</guid><category><![CDATA[Whatsapp]]></category><category><![CDATA[Facebook]]></category><pubDate>Wed, 16 Jul 2025 13:50:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/7ad157_a8e0726e088340048085c69346737611~mv2.png/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Startups e Desenvolvedores: Como a Advocacia Especializada em Direito Digital Pode Blindar Seu Negócio]]></title><description><![CDATA[Conclusão: quem inova precisa se proteger
Startups e devs não podem mais enxergar o jurídico como algo “burocrático”. No mundo digital, segurança jurídica é parte da inovação.
]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/startups-e-desenvolvedores-como-a-advocacia-especializada-em-direito-digital-pode-blindar-seu-neg%C3%B3c</link><guid isPermaLink="false">68658d87c2f09b9e73627690</guid><category><![CDATA[Serviços Digitais:]]></category><pubDate>Wed, 02 Jul 2025 19:57:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/11062b_70df16f27a054ae5b0f8e773be022962~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Criadores de Conteúdo Digital: Seus Direitos em Plataformas como YouTube, Instagram e TikTok]]></title><description><![CDATA[Se você vive da criação de conteúdo, sua imagem, seu canal e sua monetização são o seu patrimônio. E como todo patrimônio, precisam ser...]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/criadores-de-conte%C3%BAdo-digital-seus-direitos-em-plataformas-como-youtube-instagram-e-tiktok</link><guid isPermaLink="false">6865896e3521e3532612b244</guid><category><![CDATA[Serviços Digitais:]]></category><pubDate>Wed, 02 Jul 2025 19:43:02 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_3849465651586449303830~mv2_d_3407_5110_s_4_2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Como Advogado Ajudo Lojistas em Marketplaces: Suspensões, Retenções e Justiça Digital]]></title><description><![CDATA[Conclusão: Você não precisa aceitar abusos no digital
O ecossistema de marketplaces é poderoso — mas não está acima da lei. O lojista digital é uma peça central na economia online e merece respeito, transparência e segurança jurídica.
Se você está enfrentando suspensão de conta, retenção de valores ou penalidades sem justificativa, entre em contato com um profissional que entende a realidade do comércio eletrônico.
]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/como-advogado-ajudo-lojistas-em-marketplaces-suspens%C3%B5es-reten%C3%A7%C3%B5es-e-justi%C3%A7a-digital</link><guid isPermaLink="false">68657a8cd7f2edd2bba5982e</guid><category><![CDATA[marketplaces]]></category><pubDate>Wed, 02 Jul 2025 18:39:08 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_469fa73e14344e278f4646928368a296~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Profissionais do Setor Digital: Direitos Trabalhistas no Home Office, Pejotização e Metas Abusivas]]></title><description><![CDATA[Conclusão: trabalhar no digital não significa abrir mão dos seus direitos
A tecnologia muda as ferramentas. A lei continua a proteger o trabalhador — mesmo que remoto, PJ ou vinculado a plataformas.
]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/profissionais-do-setor-digital-direitos-trabalhistas-no-home-office-pejotiza%C3%A7%C3%A3o-e-metas-abusivas</link><guid isPermaLink="false">68657462c2f09b9e7362253a</guid><category><![CDATA[setor digital. direitos trabalhista]]></category><pubDate>Wed, 02 Jul 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_af6a5b60606249bbbaef9c6c11ab535a~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item><item><title><![CDATA[Agências e Prestadores de Serviços Digitais: Blindagem Jurídica para Criar com Segurança]]></title><description><![CDATA[Conclusão: agência segura cria mais e dorme melhor
Sua agência é criativa, estratégica e digital. Ela também precisa ser juridicamente blindada. Um contrato bem-feito não afasta clientes — pelo contrário, traz credibilidade e profissionalismo.
]]></description><link>https://www.mercadoadvocacia.com.br/advogado-lojas-virtuais-online/ag%C3%AAncias-e-prestadores-de-servi%C3%A7os-digitais-blindagem-jur%C3%ADdica-para-criar-com-seguran%C3%A7a</link><guid isPermaLink="false">686586d0ba2d4859c7000399</guid><category><![CDATA[Serviços Digitais:]]></category><pubDate>Wed, 02 Jul 2025 03:00:00 GMT</pubDate><enclosure url="https://static.wixstatic.com/media/nsplsh_8f8157a7e1dd4f168ffeab0b8fbcde7c~mv2.jpg/v1/fit/w_1000,h_1000,al_c,q_80/file.png" length="0" type="image/png"/><dc:creator>José Eduardo Mercado Ribeiro Lima</dc:creator></item></channel></rss>